Com relação aos direitos assegurados às pessoas idosas, assinale a opção correta.

A comunidade e a sociedade têm a obrigação de assegurar à pessoa idosa a efetivação do direito à convivência familiar e comunitária.

Para que a pessoa maior de 65 anos de idade faça uso da gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, ela deve apenas apresenta...

Uma vez caracterizada a violência física contra o idoso, a pena se restringe ao pagamento de multa, o que eleva a reincidência nesse tipo de crime.

Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, julgue os itens a seguir.I Os princípios da prioridade absoluta e da proteção integral que regem o Estatuto da P...

Conforme previsão estatutária, os programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos, visando a conferir moradia digna, devem garan...

Aos crimes previstos no Estatuto do Idoso, mesmo que sujeitos a penas privativas de liberdade superiores a dois anos e inferiores a quatro anos, aplic...

Com base na Lei n.º 10.741/2003, que trata da profissionalização e do trabalho do idoso, julgue os itens a seguir.

Aos crimes descritos na Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) para os quais a pena máxima privativa de liberdade não ultrapasse quatro anos aplica-s...

Com base na Lei n.º 8.842/1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso e que criou o Conselho Nacional do Idoso, assinale a opção correta.

Com base no Decreto Federal n.º 5.934/2006, que regulamenta o exercício de direitos do idoso no sistema de transporte coletivo interestadual nos modai...