Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204488027É competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios proporcionar os meios de acesso à ciênci...1457941204488027Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNPQDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisÉ competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios proporcionar os meios de acesso à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204472638Direito ConstitucionalNo que concerne às comissões parlamentares de inquérito (CPI), assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.Questão 457941204491593Direito ConstitucionalA educação, a assistência aos desamparados e a proteção à maternidade e à infância são direitos sociais.Questão 457941204502342Direito ConstitucionalA respeito das comissões parlamentares de inquérito (CPI), assinale a opção correta.Questão 457941204511216Direito ConstitucionalO direito de reunião está assegurado a todos, desde que observados os seguintes requisitos constitucionais: caráter pacífico; localização aberta ao pú...Questão 457941204512066Direito ConstitucionalA ação popular pode ser utilizada de forma preventiva ou repressiva como intenção de proteger direito próprio do autor.Questão 457941204514447Direito ConstitucionalA respeito da contratação temporária pela administração pública para atendimento de excepcional interesse público, assinale a opção correta, conforme ...Questão 457941204589013Direito ConstitucionalPrevisto na Constituição Federal, o princípio da autodeterminação dos povos estabelece que o país, em sua atividade internacional, deve respeitar a fo...Questão 457941204629711Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca das normas constitucionais e infraconstitucionais.Questão 457941204643472Direito ConstitucionalO voto, que deve ser exercido de forma direta, apresenta os caracteres constitucionais de personalidade, obrigatoriedade, liberdade, sigilosidade, igu...Questão 457941204662920Direito ConstitucionalDe acordo com a classificação das constituições, assinale a opção correta.