Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204488356O texto constitucional garante o emprego da gestante mediante licença com a duração de cento e vinte dias, mas sem direi...1457941204488356Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNPQDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisO texto constitucional garante o emprego da gestante mediante licença com a duração de cento e vinte dias, mas sem direito a salário nesse período.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204508949Direito ConstitucionalA respeito dos sistemas e regimes de governo, julgue os itens subsecutivos.I O parlamentarismo caracteriza-se predominantemente pela divisão do Poder ...Questão 457941204546080Direito ConstitucionalHavendo compatibilidade de horários, é possível a acumulação remunerada do cargo de delegado de polícia federal com um cargo público de professor.Questão 457941204566426Direito ConstitucionalO direito de petição poderá ser exercido independentemente do pagamento de taxas ou emolumentos.Questão 457941204574001Direito ConstitucionalCom base na CF e no entendimento do STF, assinale a opção correta quanto aos direitos e garantias fundamentais e aos partidos políticos.Questão 457941204576539Direito ConstitucionalO direito de reunião constitui instrumento viabilizador do exercício da liberdade de expressão e propicia a ativa participação da sociedade civil medi...Questão 457941204597109Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos e todas as decisões administrativas dos tribunais ocorrerão em sessõe...Questão 457941204613817Direito ConstitucionalCom relação aos direitos de nacionalidade, aos direitos políticos e aos partidos políticos, assinale a opção correta.Questão 457941204620804Direito ConstitucionalAdmite-se a extradição de brasileiro nato em casos excepcionais.Questão 457941204621703Direito ConstitucionalA CF determina que a votação de medidas provisórias se inicie na Câmara dos Deputados, cabendo à comissão mista de deputados e senadores examiná-las e...Questão 457941204654228Direito ConstitucionalDe acordo com posição unânime do STF, ao examinar a liberdade de reunião expressa no art. 5.º, inciso XVI, da CF, é inconstitucional norma distrital q...