Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204489181Em regra, ao prestar um serviço, a empresa deve pagar o imposto sobre serviços (ISS) no município de sua sede. Porém, há...1457941204489181Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Camaçari - BADisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaEm regra, ao prestar um serviço, a empresa deve pagar o imposto sobre serviços (ISS) no município de sua sede. Porém, há serviços cuja prestação enseja pagamento ao município em que é prestado o serviço, como no caso deAserviços relativos a geologia.Bserviços de informática.Cserviços de pesquisas e desenvolvimento de qualquer natureza.Dserviços de execução de obras de construção civil.Eserviços de consultoria via teletrabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446542Direito TributárioDe acordo com o CTN, as causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário incluemI parcelamento.II depósito do montante integral.III anistia....Questão 457941204452869Direito TributárioConsidere que a Polícia Federal contrate uma empresa de contabilidade para a prestação de serviços de treinamento, mediante cessão de mão de obra, dur...Questão 457941204461801Direito TributárioA atividade de comercialização de gás natural é um exemplo de fonte de receita da contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE).Questão 457941204528708Direito TributárioO imposto sobre propriedade territorial rural (ITR) deve ser, em regra, não progressivo e não cumulativo.Questão 457941204535676Direito TributárioDiante da inexistência de lei federal pertinente, os estados possuem capacidade plena para legislar sobre normas gerais em direito tributário.Questão 457941204545889Direito TributárioLei municipal instituiu hipótese de anistia tributária com intuito de excluir determinados valores devidos por empresas da região. De acordo com o CTN...Questão 457941204558219Direito TributárioSegundo o CTN, a conversão do depósito judicial em renda é considerada uma modalidade deQuestão 457941204579416Direito TributárioA contribuição social é espécie tributária que tem como fato gerador a atuação indireta do poder público.Questão 457941204604424Direito TributárioSão isentas de todas as contribuições para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas...Questão 457941204630513Direito TributárioCompete à União instituir impostos sobre importação; exportação; rendas e proventos; produtos industrializados; operações de crédito, câmbio e seguro,...