Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204461801A atividade de comercialização de gás natural é um exemplo de fonte de receita da contribuição de intervenção no domínio...1457941204461801Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuição de Intervenção no Domínio EconômicoA atividade de comercialização de gás natural é um exemplo de fonte de receita da contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE).ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444121Direito TributárioConforme o Sistema Tributário Nacional e o disposto na Constituição Federal de 1988, a competência tributária é indelegável. No entanto, a capacidade ...Questão 457941204448886Direito TributárioÉ legítima a cobrança de ICMS na entrada de mercadoria importada do exterior por ocasião do desembaraço aduaneiro.Questão 457941204456192Direito TributárioOs valores relativos à taxa SELIC recebidos pelo contribuinte na repetição de indébito tributário não compõem a base de incidência do imposto sobre a ...Questão 457941204504115Direito TributárioAcerca dos princípios de direito tributário, à luz da Constituição Federal e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os próximos itens.I Nã...Questão 457941204521306Direito TributárioCompete aos municípios instituir impostos sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso ou gratuito, de bens móveis e imóveis, por...Questão 457941204527991Direito TributárioA ausência das abreviações ME e EPP no nome empresarial das microempresas e das empresas de pequeno porte, respectivamente, impede o usufruto do trata...Questão 457941204535713Direito TributárioÀ administração tributária, no exercício da fiscalização, não será oponível norma estadual que limite o direito de examinar livros e documentos comerc...Questão 457941204539503Direito TributárioDeterminado estado criou um programa especial de pagamento de créditos tributários vencidos, que possibilitava as seguintes vantagens: I dispensa do p...Questão 457941204589364Direito TributárioAs leis, em face do caráter prospectivo de que se revestem, devem, ordinariamente, dispor para o futuro. Nesse sentido, o sistema jurídico-tributário ...Questão 457941204597533Direito TributárioNo que se refere a interpretação e integração da legislação tributária, é correto afirmar que