Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204490194Ao TCDF compete elaborar sua proposta de lei orçamentária e encaminhar o projeto de lei diretamente à Câmara Legislativa...1457941204490194Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Orgânica do Distrito FederalAo TCDF compete elaborar sua proposta de lei orçamentária e encaminhar o projeto de lei diretamente à Câmara Legislativa do Distrito Federal para apreciação e aprovação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443919Legislação EstadualCom relação a aspectos atinentes à administração municipal previstos na Lei Orgânica do Município de Boa Vista/RR, julgue os seguintes itens.I O Munic...Questão 457941204447561Legislação EstadualA respeito da citação, da intimação e de outras comunicações no âmbito do processo administrativo fiscal (PAF) no estado de Sergipe, assinale a opção ...Questão 457941204478534Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar estadual n.º 39/1993, o prazo máximo para o servidor entrar em exercício, contado da data da posse, é deQuestão 457941204494468Legislação EstadualConforme disposto na Lei Complementar n.º 68/1992, a movimentação do servidor, a pedido ou de ofício, de um para outro órgão ou unidade, sem alteração...Questão 457941204502236Legislação EstadualAcerca do regime próprio de previdência dos servidores públicos — Lei Complementar estadual n.º 054/2001 e suas alterações — do estado de Roraima e da...Questão 457941204517310Legislação EstadualO Estatuto dos Servidores do Estado de Santa Catarina, em regra, estabelece que o exame de saúde é obrigatório para a posse em cargo de provimento em ...Questão 457941204535780Legislação EstadualConsidera-se encerrada a fase de tributação com o pagamento antecipado do imposto de ICMS relativo à diferença entre a alíquota interna e a interestad...Questão 457941204545586Legislação EstadualDo ponto de vista socioeconômico, a cidade de Aracaju, dentro da hierarquia do estado de Sergipe, é o principal componente da rede urbana.Questão 457941204654587Legislação EstadualÀ CETURB-GV compete realizar a manutenção, a conservação e a limpeza das áreas que integram o complexo do terminal, à exceção das lojas e áreas delega...Questão 457941204667028Legislação EstadualNo que concerne ao Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), julgue os próximos itens, considerando o disposto na Lei estadual n.º 3.14...