Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204490500Para combater a criminalidade, o Ministério da Justiça poderá utilizar lista com dados pessoais levantada por qualquer p...1457941204490500Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TBGDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento Investigativo PolicialPara combater a criminalidade, o Ministério da Justiça poderá utilizar lista com dados pessoais levantada por qualquer pessoa de direito privado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445403Direito Processual PenalA respeito do regime jurídico da ação penal privada no processo penal brasileiro, assinale a opção correta.Questão 457941204480077Direito Processual PenalÉ vedado o uso de algemas em caso de ocorrência de assalto em flagrante delito.Questão 457941204515035Direito Processual PenalPedro foi denunciado e condenado pela prática de crime de menor potencial ofensivo cujo julgamento é de competência da justiça estadual. Assistido por...Questão 457941204526753Direito Processual PenalO emprego de sucessivos embargos de declaração no processo penal com vistas a impedir o trânsito em julgado poderá configurar abuso de direito, sem qu...Questão 457941204541915Direito Processual PenalA respeito do procedimento de competência do tribunal do júri, assinale a opção correta.Questão 457941204561837Direito Processual PenalSituação hipotética: Luiz é advogado e foi nomeado para defender José em uma ação penal pública condicionada. Assertiva: Nessa situação, a partir da n...Questão 457941204568593Direito Processual PenalJosé subtraiu o carro de Ana mediante grave ameaça exercida com arma de fogo. Após a prática do ato, ele fugiu do local dirigindo o veículo em alta ve...Questão 457941204590848Direito Processual PenalNo que se refere ao inquérito policial e à prova criminal, julgue os itens subsequentes.O indiciamento no inquérito policial, por ser uma indicação de...Questão 457941204627798Direito Processual PenalSe, em audiência de instrução e julgamento, o ofendido se retratar perante o juiz quanto à representação de ação penal condicionada, então, nesse caso...Questão 457941204638748Direito Processual PenalA realização de perícias será de responsabilidade e exclusiva competência do tribunal ou órgão público que a requisitar.