Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204490737A perda patrimonial decorrente da atividade econômica desempenhada por pessoa jurídica integrante da União, em qualquer ...1457941204490737Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MMEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021A perda patrimonial decorrente da atividade econômica desempenhada por pessoa jurídica integrante da União, em qualquer hipótese, caracteriza ato de improbidade administrativa.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204473203Direito AdministrativoConforme a sequência de fases do procedimento licitatório prevista na Lei n.º 13.303/2016, imediatamente após a fase de verificação da efetividade dos...Questão 457941204477402Direito AdministrativoNo estado do Paraná, foi publicada uma lei prevendo regras específicas funcionais relacionadas aos servidores do Poder Executivo estadual. O governado...Questão 457941204482890Direito AdministrativoAinda que determinado bem esteja causando inconvenientes para determinada organização, não é possível proceder a sua inutilização, o que somente poder...Questão 457941204484411Direito AdministrativoNa contratação integrada, a responsabilidade pela elaboração e pela aprovação do projeto básico é da administração pública.Questão 457941204503157Direito AdministrativoDe acordo com a jurisprudência do STF, a revogação da modalidade culposa do ato de improbidade administrativa, feita pela Lei n.º 14.230/2021,Questão 457941204519321Direito AdministrativoAcerca das sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, julgue os itens que se seguem.São considerados atos de impr...Questão 457941204533969Direito AdministrativoUm dos principais objetivos de uma licitação éQuestão 457941204563218Direito AdministrativoDe acordo com a Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito federal e trata, entre outros assuntos, dos direitos e deveres dos ...Questão 457941204585135Direito AdministrativoOs convênios e os contratos de repasse firmados com entidades privadas sem fins lucrativos devem ser assinados pessoalmente pelo ministro de Estado ou...Questão 457941204590260Direito AdministrativoNa ação civil pública proposta pelo Ministério Público para fins de controle de ato administrativo, o poder público só poderá atuar como litisconsorte...