Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204490847Os pagamentos das remunerações de qualquer natureza devidas pelo DF aos seus servidores e empregados públicos serão efet...1457941204490847Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Orgânica do Distrito FederalOs pagamentos das remunerações de qualquer natureza devidas pelo DF aos seus servidores e empregados públicos serão efetuados pelo Banco de Brasília S/A.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470605Legislação EstadualO PDPM prevê o incremento do número de mulheres atendidas por meio de processos de formação profissional e ação empreendedora nos programas e projetos...Questão 457941204504756Legislação EstadualNo estado do Mato Grosso, é dever fundamental do servidor públicoQuestão 457941204512126Legislação EstadualAs medidas orientadas pelo Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa visam reparar as consequências advindas do perí...Questão 457941204513329Legislação EstadualEstágio probatório é o período inicial de dois anos de efetivo exercício do servidor público nomeado para provimento de cargo efetivo ou em comissão, ...Questão 457941204542851Legislação EstadualConforme o Decreto estadual n.º 32.144/1985 do Rio Grande do Sul, para os efeitos da apuração da base de cálculo do IPVA, um veículo novo passa a ser ...Questão 457941204590218Legislação EstadualÉ de competência privativa da CLDF a fiscalização e o controle dos atos da administração direta e indireta do Poder Executivo do DF.Questão 457941204629813Legislação EstadualCom relação à PG-AL/ES, assinale a opção correta.Questão 457941204636935Legislação EstadualRegem-se pela referida lei os servidores públicos civis da administração direta e indireta do estado do Espírito Santo, de qualquer de seus poderes.Questão 457941204648910Legislação EstadualDos sete conselheiros que compõem o TCE/BA — cujos nomes devem ser submetidos à aprovação da Assembleia Legislativa —, quatro devem ser escolhidos pel...Questão 457941204650642Legislação EstadualCom base no que dispõe a Lei Complementar Estadual n.º 282/2004, assinale a opção correta.