No que diz respeito ao regime de previdência complementar dos servidores públicos e às alterações promovidas pela EC n.º...

Assinale a opção correta referente ao regime geral de previdência social (RGPS) e ao regime próprio de previdência social (RPPS) dos servidores públic...

Julgue os itens seguintes, com base na Lei n.º 9.717/1998, que dispõe sobre as regras dos RPPS.I O valor do abono de permanência no serviço recebido p...

Conforme a legislação vigente aplicável à previdência complementar fechada, os planos de benefícios podem ser classificados em relação à modalidade, a...

Constituem contribuições sociais que compõem o orçamento da seguridade social no âmbito federal

A entidade mencionada certamente é classificada como fechada, pois às entidades abertas não é permitido oferecer planos dessa natureza.

Considere que o INSS, após a revisão do ato administrativo, tenha decidido pela sua anulação, sob o fundamento de que o segurado não haveria cumprido ...

O financiamento da seguridade social restringe-se a recursos oriundos de forma direta da União.

A respeito dos regimes próprios de previdência social, bem como da previdência complementar, julgue os próximos itens.O servidor público que constava ...

Ente federativo que deixar de sujeitar-se às inspeções e auditorias de natureza atuarial, contábil, financeira, orçamentária e patrimonial executadas ...

O direito de Márcio não está sujeito ao prazo decadencial decenal, pois este é aplicável somente nas hipóteses de pedido revisional de benefício previ...