Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204491870O gasoduto de transferência é aquele destinado à movimentação de gás natural, considerado de interesse próprio e restrit...1457941204491870Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TBGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei do Petróleo e Política Energética NacionalO gasoduto de transferência é aquele destinado à movimentação de gás natural, considerado de interesse próprio e restrito de seu proprietário, com início e término em suas próprias instalações.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204465780Legislação FederalAs atribuições do Comitê Estratégico de Proteção de Dados Pessoais do Sistema SEBRAE incluemQuestão 457941204466342Legislação FederalA regra da Lei da Ação Civil Pública que determina que a sentença fará coisa julgada nos limites da competência territorial do órgão prolator possui p...Questão 457941204512401Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 13.060/2014, que disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública no território nacio...Questão 457941204552437Legislação FederalO Conselho Fiscal da EBSERH é integrado por representantes de três ministérios, cujos membros fazem jus a honorários mensais, salvo impedimento legal.Questão 457941204570283Legislação FederalAssinale a opção correta com base na Lei Complementar n.º 317/2015, que dispõe sobre a função de delegado de polícia civil do estado de Pernambuco.Questão 457941204570300Legislação FederalCom base nos dispositivos da Lei n.º 12.830/2013, que dispõe sobre a investigação criminal conduzida por delegado de polícia, assinale a opção correta...Questão 457941204576798Legislação FederalSe a consultoria jurídica junto ao Ministério do Meio Ambiente divergir acerca da interpretação dada pela consultoria jurídica junto ao Ministério do ...Questão 457941204594280Legislação FederalA iniciativa de fixação ou alteração de processos produtivos básicos para um produto específico é da empresa fabricante interessada na produção incent...Questão 457941204619741Legislação FederalA ANATEL é vinculada ao Ministério das Comunicações, porém é hierarquicamente independente.Questão 457941204642274Legislação FederalA ABIN, mesmo sendo o órgão central do SISBIN, somente pode comunicar-se com os demais órgãos da administração pública direta, indireta ou fundacional...