Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204491997É competência do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) o estabelecimento de normas e padrões de qualidade ambienta...1457941204491997Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TBGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosÉ competência do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) o estabelecimento de normas e padrões de qualidade ambiental e de controle da poluição atmosférica.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457391Direito AmbientalA prestação de serviços à comunidade, que se inclui entre as sanções administrativas previstas na Lei dos Crimes Ambientais, pode ser aplicada no caso...Questão 457941204471162Direito AmbientalAssinale a opção que corresponde ao instrumento previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos com o propósito de viabilizar a coleta e a restituiç...Questão 457941204490089Direito AmbientalEntre as competências do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) está a deQuestão 457941204506199Direito AmbientalAcerca do licenciamento ambiental nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, com base na referida resolução.Por se tratar de obra pública, é...Questão 457941204527079Direito AmbientalA marinha brasileira tornou pública a conclusão de que o óleo que apareceu em praias de todos os estados do Nordeste e em dois do Sudeste em 2019 foi ...Questão 457941204546031Direito AmbientalTerras indígenas e estações ecológicas estão inseridas na lista de unidades de conservação de proteção integral.Questão 457941204546977Direito AmbientalA obrigação de o predador indenizar os danos causados por ele ao meio ambiente está amparada no princípio do poluidor pagador.Questão 457941204601022Direito AmbientalO MP, alegando iminente degradação ambiental, ajuizou ACP, visando obstar a construção de um empreendimento comercial composto por dois restaurantes, ...Questão 457941204662792Direito AmbientalSegundo a Política Nacional de Recursos Hídricos, os planos de recursos hídricos devem ser elaborados por bacia hidrográfica e por município.Questão 457941204991111Direito AmbientalO responsável técnico pelo RIMA deve se abster de emitir opinião, comentários ou recomendações quanto à alternativa mais favorável diante das conclusõ...