A despedida de empregados de sociedade de economia mista admitidos por concurso público depende de ato motivado para ter...

As licitações realizadas e os contratos celebrados por empresas públicas e sociedades de economia mista devem observar, entre outros princípios, o da ...

Nos procedimentos adotados em um processo licitatório,

A respeito da ação regressiva, assinale a opção correta.

O instrumento adequado para a referida parceria é o acordo de cooperação.

Tanto a anulação como a revogação retiram do mundo jurídico atos com defeitos e produzem efeitos prospectivos.

propostaspontuação técnicapontuação de preçototal de pontosA20030230B18050230C16060220D14050190E80desclassificadaA tabela precedente registra os resul...

A nulidade da licitação induz à do contrato, em qualquer hipótese.

Com relação aos agentes públicos, assinale a opção correta à luz das disposições constitucionais, da jurisprudência e da doutrina a eles aplicáveis.

De acordo com a jurisprudência do STJ, estando presente o fumus boni iuris, no que concerne à configuração do ato de improbidade e à sua autoria, disp...

Uma organização pode ser, ao mesmo tempo, concessionária de canais abertos e fechados, além de submeter-se, respectivamente, a distintos sistemas regu...