Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204492840Para fins de reequilíbrio econômico-financeiro do valor do aluguel, admite-se a vinculação da variação do período aos pe...1457941204492840Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DATAPREVDisciplina: Direito CivilTemas: Locação de BensPara fins de reequilíbrio econômico-financeiro do valor do aluguel, admite-se a vinculação da variação do período aos percentuais de reajustes aplicados sobre o salário mínimo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204456590Direito CivilA incapacidade civil dos menores poderá cessarQuestão 457941204469377Direito CivilUma vez que o domicílio da pessoa jurídica é o local de sua sede, não é possível o ajuizamento de ação no local de suas filiais se a obrigação não tiv...Questão 457941204514177Direito CivilEm caso de divergência entre os pais acerca do consentimento para a realização de casamento de menores de dezoito anos de idade, qualquer um deles pod...Questão 457941204523757Direito CivilAo final do contrato, o comodatário, possuidor de boa-fé, que tiver realizado benfeitorias em bem imóvelQuestão 457941204531278Direito CivilSegundo o Código Civil em vigor, a alteração da finalidade original da atividade econômica específica de pessoa jurídica é, por si só, indicativo de d...Questão 457941204535050Direito CivilCaso Helena receba um bem imóvel por meio de doação em seu favor, não haverá comunicação desse bem com o patrimônio do seu cônjuge.Questão 457941204544744Direito CivilO Código Civil dispõe que “toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil” e que “a personalidade civil da pessoa começa com o nascimento co...Questão 457941204584309Direito CivilCaso determinada rede de rádio, por informações veiculadas em sua programação, atinja a honra e a imagem do próprio Estado, será admitida, nessa hipót...Questão 457941204602879Direito CivilA respeito dos direitos reais de garantia, assinale a opção correta.Questão 457941204621736Direito CivilAcerca da personalidade e da capacidade das pessoas naturais, assinale a opção correta.