Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204497996O instrumento de contrato é obrigatório em todos os contratos administrativos, inclusive nas situações de dispensa e ine...1457941204497996Ano: 2026Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021O instrumento de contrato é obrigatório em todos os contratos administrativos, inclusive nas situações de dispensa e inexigibilidade de licitação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455119Direito AdministrativoEm concurso público para o provimento de cargos administrativos em órgão do Poder Judiciário, embora não se aplique cláusula de barreira para os candi...Questão 457941204488445Direito AdministrativoOs servidores, empregados públicos, militares e prestadores de serviço não poderão disponibilizar nas mídias sociais conteúdo que infrinja a Lei n.º 7...Questão 457941204501670Direito AdministrativoA Fundação InoversaSul pode exigir a prestação de garantia, quando prevista em edital, sendo cabível a contratada optar por caução em dinheiro, seguro...Questão 457941204516237Direito AdministrativoA motivação do ato administrativo deve ser explícita, clara e congruente, vinculando o agir do administrador público e conferindo o atributo de valida...Questão 457941204517395Direito AdministrativoAssinale a opção correta, acerca dos atos administrativos.Questão 457941204527512Direito AdministrativoOs termos de fomento e os acordos de cooperação envolvem a transferência de recursos financeiros, enquanto os termos de colaboração somente dizem resp...Questão 457941204563219Direito AdministrativoAssinale a opção correta no que tange às entidades públicas em espécie e à administração direta e indireta.Questão 457941204593887Direito AdministrativoO poder para a instauração de processo administrativo disciplinar e aplicação da respectiva penalidade decorre do poder de polícia da administração.Questão 457941204599849Direito AdministrativoEm licitação, modalidade e tipo são termos sinônimos e referem-se aos procedimentos mais utilizados para o julgamento das propostas.Questão 457941204662949Direito AdministrativoAcerca da Lei n.º 8.112/1990, assinale a opção correta.