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O instituto de superfície é definido como
Configura-se hipótese de domicílio da pessoa natural a hospedagem decorrente de contrato atípico de hospedagem por temporada de curta duração realizad...
A conclusão de negócio jurídico pelo representante em conflito com interesse do representado gerará a nulidade do ato dentro do prazo de prescrição pr...
Em um condomínio edilício, o condômino proprietário de apartamento e de vaga na garagem somente poderá alienar a uma pessoa estranha a vaga a qual lhe...
Luiz era credor de Armando em uma obrigação contratual de pagar quantia certa. Decorridos dois anos do vencimento da obrigação, Armando faleceu sem qu...
A respeito de responsabilidade civil, julgue os itens a seguir.I Só se pode responsabilizar civilmente um sujeito por omissão se a ação omitida for ex...
A respeito da desconsideração da personalidade jurídica e do domicílio da pessoa natural, julgue os itens de 162 a 164.No entendimento do STJ, não é c...
A respeito dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.
Embora o princípio da conservação dos negócios jurídicos tenha sido consagrado pelo Código Civil, não ocorre nulidade parcial de um contrato, já que a...
Com relação aos direitos reais, assinale a opção correta à luz da interpretação doutrinária do Código Civil.
Um menor com 15 anos de idade, não emancipado, realizou um negócio jurídico sem a intervenção de seu representante legal. O referido negócio jurídico,...