Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204500932Nem o mediador nem aqueles que o assessoram durante o processo de mediação, quando do desempenho dessas funções ou por c...1457941204500932Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Mediação na Administração PúblicaNem o mediador nem aqueles que o assessoram durante o processo de mediação, quando do desempenho dessas funções ou por causa delas, são equiparados a servidores públicos para fins da lei penal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470876Código de Processo Civil (CPC)É cabível a oposição de embargos de divergência para refutar a aplicação de regra técnica de admissibilidade do recurso especial.Questão 457941204492843Código de Processo Civil (CPC)Não se concederá mandado de segurança contra as decisões judiciais transitadas em julgado.Questão 457941204504100Código de Processo Civil (CPC)Quanto às respostas do réu e ao litisconsórcio, assinale a opção correta.Questão 457941204505739Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), tem legitimação para propor reclamação constitucionalQuestão 457941204542157Código de Processo Civil (CPC)Segundo entendimento do STJ, para a aplicação da teoria da encampação em mandado de segurança, é suficiente que se demonstrem nos autos, cumulativamen...Questão 457941204562877Código de Processo Civil (CPC)Um juiz, nos autos da execução de sentença de determinado processo cível, proferiu despacho determinando que os devedores fossem intimados a efetuar o...Questão 457941204564303Código de Processo Civil (CPC)Situação hipotética: Ao receber a petição inicial de determinada ação judicial, o magistrado deferiu pedido de tutela provisória e determinou que o mu...Questão 457941204581424Código de Processo Civil (CPC)Matilde ingressou em juízo com uma ação declaratória de nulidade de negócio jurídico em desfavor da União. Após regular processamento da ação, o juízo...Questão 457941204606623Código de Processo Civil (CPC)O perito estará impedido de realizar uma perícia se for amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes.Questão 457941204625757Código de Processo Civil (CPC)Caso duas pessoas litiguem sobre a propriedade de determinado bem e um terceiro, que se considera verdadeiro dono, ofereça oposição, então, nessa situ...