João poderá requerer certificado de adição para proteger o aperfeiçoamento do processo de isolamento da substância, mesm...

No que se refere a coligações de sociedades, sociedades subsidiárias integrais, sociedades de propósito específico e consórcios, assinale a opção corr...

45 Tanto as pessoas jurídicas de direito público quanto as de direito privado podem requerer registro de marca.

Acerca dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual relacionados aos registros de marcas e de programa de computador, julgue os itens seguint...

Julgue os itens que se seguem, pertinentes a aspectos diversos relacionados ao direito empresarial.Caso uma invenção tenha sido realizada por duas pes...

Em relação ao estabelecimento empresarial, assinale a opção correta.

A queda da receita bruta anual fez que a empresa passasse a ser legalmente considerada microempresa no sétimo ano-calendário.

A regra da impossibilidade de sucessão empresarial também se aplica a empresas que não estejam em crise econômico-financeira.

Julgada procedente a ação revocatória, a sentença determinará o retorno dos bens à massa falida em espécie, com todos os acessórios, ou o valor de mer...

Conforme a legislação de regência e a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta acerca das sociedades anônimas.

De acordo com o estatuto social da CETURB-GV, seus acionistas podem ser representados na assembleia geral por procurador, desde que este tenha sido co...