Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941204501611A distribuição de comunicação no âmbito dos tribunais, por meio do canal digital instituído, poderá ocorrer por meio de ...1457941204501611Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT-10Disciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: ResoluçõesA distribuição de comunicação no âmbito dos tribunais, por meio do canal digital instituído, poderá ocorrer por meio de lista de emails, mensagens de texto, aplicativos de mensagens ou outro meio semelhante, a critério do tribunal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448404Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples prevê que a atuação dos tribunais se organize em cinco eixos principais, direcionados, respectiv...Questão 457941204455192Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)São três os eixos em que se secciona o referido pacto para a consecução de seus objetivos: simplificação da linguagem dos documentos; brevidade nas co...Questão 457941204470500Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Conforme a Resolução n.º 155/2012 do CNJ, os assentos de casamento de brasileiros lavrados por autoridade estrangeira competente e que não tenham sido...Questão 457941204471468Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Os tribunais deverão obedecer ao prazo de 60 dias para a implementação do canal de comunicação instituído pelo Plano Complementar de Comunicação Inter...Questão 457941204472374Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)É vedado aos tribunais, ao Conselho da Justiça Federal e ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho realizar convênios entre si e entre instituições ...Questão 457941204477168Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Em razão da proteção à intimidade, a notícia de assédio encaminhada por terceiro somente poderá ser acolhida pela área de gestão de pessoas.Questão 457941204477169Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)É lícito ao servidor receber de entidade de qualquer natureza brindes sem valor comercial.Questão 457941204530386Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A alteração do gênero nos assentamentos de registro civil independe da realização de procedimento cirúrgico, denominado transgenitalização, ou da comp...Questão 457941204586276Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)No Banco Nacional de Mandado de Prisão (BNMP), mantido pelo Conselho Nacional de Justiça, estão disponibilizadas para consulta pública informações sob...Questão 457941204643982Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Os cargos da carreira de analista judiciário devem ter suas atribuições descritas em regulamento, cabendo-lhes, prioritariamente, a execução de tarefa...