Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204501635As empresas públicas e as sociedades de economia mista têm o dever de instituir comitê estatutário para verificar a conf...1457941204501635Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Empresas EstataisAs empresas públicas e as sociedades de economia mista têm o dever de instituir comitê estatutário para verificar a conformidade do processo de indicação e de avaliação de membros para o conselho de administração e para o conselho fiscal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455333Direito AdministrativoSegundo a jurisprudência do STF, no caso de fraude em concurso público gerar dano material a candidato, o Estado responderá solidariamente com a organ...Questão 457941204491355Direito AdministrativoCom base na Lei n.º 13.303/2016, que estabelece o Estatuto Jurídico das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista, julgue os itens seguinte...Questão 457941204527275Direito AdministrativoCaso a contratada atrase injustificadamente a execução do contrato, poderá ser aplicada multa de mora; no entanto, a administração não poderá rescindi...Questão 457941204530007Direito AdministrativoCom relação aos princípios da administração pública, assinale a opção correta.Questão 457941204553190Direito AdministrativoA investidura em cargo público ocorre com a nomeação devidamente publicada em diário oficial.Questão 457941204573109Direito AdministrativoSituação hipotética: Giorgio, de quarenta anos de idade, é cidadão italiano e não tem nacionalidade brasileira. Foi aprovado, dentro do número de vaga...Questão 457941204580830Direito AdministrativoPaulo foi aprovado em concurso para analista, que exigia nível superior. Nomeado e empossado, Paulo passou a desempenhar suas funções com aparência de...Questão 457941204620447Direito AdministrativoDe acordo com a referida lei, o simples indiciamento enseja a aplicação de medida cautelar pessoal de afastamento do servidor público, que poderá ser ...Questão 457941204629318Direito AdministrativoTendo como referência o RJU-ES, assinale a opção correta.Questão 457941204642596Direito AdministrativoA administração pública é caracterizada, do ponto de vista objetivo, pela própria atividade administrativa exercida pelo Estado, por meio de seus agen...