Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204501682Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade regem a aplicação de penalidades no âmbito dos contratos firmados ...1457941204501682Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: InoversaSulDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Princípios da Administração Pública | Princípios da Administração Pública: Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e OutrosOs princípios da razoabilidade e da proporcionalidade regem a aplicação de penalidades no âmbito dos contratos firmados com a Fundação InoversaSul.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443857Direito AdministrativoA respeito do reconhecimento da responsabilidade civil do Estado e da aplicação de excludentes dessa responsabilidade, assinale a opção correta.Questão 457941204454901Direito AdministrativoConforme a Lei n.º 14.133/2021 e atualizações, o fiscal de um contrato de TI tem como atribuição principalQuestão 457941204499061Direito AdministrativoEm regra, para os órgãos da administração pública federal direta, é obrigatória a adoção do pregão na forma eletrônica para a aquisição de bens e cont...Questão 457941204501344Direito AdministrativoNo sistema da jurisdição “una todas as causas”, mesmo as causas que envolvam interesse da administração pública são julgadas pelo Poder Judiciário.Questão 457941204501648Direito AdministrativoA atividade de fiscalização contratual deverá ser pautada por critérios razoáveis, considerando o nível de risco a ser enfrentado e os custos associad...Questão 457941204544152Direito AdministrativoAto judicial determinou a nomeação de aprovados em concurso público estadual por ter sido preterida a ordem classificatória.Nesse caso, a promoção fun...Questão 457941204597517Direito AdministrativoEm relação à competência administrativa, assinale a opção correta.Questão 457941204620817Direito AdministrativoEnquanto estiver em estágio probatório, Paulo não poderá exercer funções de direção, chefia ou assessoramento na autarquia onde é lotado.Questão 457941204649543Direito AdministrativoO conceito de usina-plataforma visa atuar sobre uma modalidade de impacto que é aquela relacionada ao contingente de trabalhadores envolvidos na const...Questão 457941204650414Direito AdministrativoNa hipótese de haver desatenção às formalidades legais, é facultado a qualquer pessoa impugnar, na forma eletrônica, o ato convocatório do pregão, des...