Define-se deficiência física como a alteração completa de um ou mais segmentos do corpo humano que acarrete o comprometi...

É permitido ao plano privado de assistência à saúde cobrar valores diferenciados para o ingresso de João no referido plano, devido à preexistência da ...

A simples recusa à oferta de adaptações razoáveis e de tecnologias assistivas à pessoa com deficiência é considerada discriminação.

A perspectiva da inclusão escolar tem como premissa a garantia de um sistema educativo único para todos. Assim, a avaliação da deficiência, quando nec...

Conforme previsão legal, a falta de reserva de assentos, devidamente identificados, para as pessoas portadoras de deficiência em transporte público co...

A possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de equipamentos urbanos pela pessoa com mobilidade reduzida consiste...

A pessoa que, sem remuneração, assiste à pessoa com deficiência no exercício de suas atividades diárias é legalmente denominada

Assinale a opção correta com base na Lei n.º 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade de pessoa...

A curatela de pessoa com deficiência é medida protetiva extraordinária

A deficiência afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para o exercício do direito à adoção.

O trabalho na modalidade home office é garantido preferencialmente aos servidores do Poder Judiciário com mobilidade comprometida, estando o órgão jud...