Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204501988A retratação da calúnia feita antes da sentença acarreta a extinção da punibilidade do agente, independentemente de acei...1457941204501988Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia Civil - ALDisciplina: Direito PenalTemas: Retratação do AgenteA retratação da calúnia feita antes da sentença acarreta a extinção da punibilidade do agente, independentemente de aceitação do ofendido.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204503964Direito PenalNo que concerne ao princípio da legalidade em matéria penal, assinale a opção correta.Questão 457941204512326Direito PenalUm servidor público tenta, por meio de oferecimento de vantagem econômica, afastar uma das empresas licitantes do procedimento licitatório. Nesse caso...Questão 457941204524768Direito PenalO juiz poderia ter corretamente aplicado a João a medida de tratamento ambulatorial, em razão da baixa periculosidade apontada no laudo pericial.Questão 457941204529152Direito Penala autorização da presença de acompanhante, devidamente cadastrado junto ao estabelecimento prisional, durante o trabalho de parto, o parto e o pós-par...Questão 457941204531563Direito PenalUm dos efeitos da condenação é a possibilidade de decretação de perda, como produto ou proveito do crime, dos bens correspondentes à diferença entre o...Questão 457941204539755Direito PenalA configuração do crime de difamação pressupõe aQuestão 457941204576958Direito PenalO ato praticado por João configura crime de peculato-furto, em que o sujeito passivo imediato é José e o sujeito passivo mediato é a administração púb...Questão 457941204585861Direito PenalConforme o STF, para que incida o princípio da insignificância e, consequentemente, seja afastada a recriminação penal, é indispensável que a conduta ...Questão 457941204618790Direito PenalA medida de segurança não constitui pena, mas medida terapêutica ou pedagógica destinada aos inimputáveis e, excepcionalmente, aos semi-imputáveis, au...Questão 457941204620021Direito PenalA respeito da lei que versa sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e dos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.