Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204502007O fato de o inquérito policial ser instaurado por promotor de justiça não impede que o delegado dê prosseguimento ao pro...1457941204502007Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia Civil - ALDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Investigação Criminal pelo Ministério PúblicoO fato de o inquérito policial ser instaurado por promotor de justiça não impede que o delegado dê prosseguimento ao procedimento e seja eventualmente apontado como autoridade coatora na hipótese de impetração de habeas corpus.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445042Direito Processual PenalCom base no disposto no CPP acerca das citações e intimações, assinale a opção correta.Questão 457941204455685Direito Processual PenalNo que se refere à prova penal e ao que dispõe a legislação adjetiva, julgue os itens seguintes.Conforme as circunstâncias em que se der a prisão, o c...Questão 457941204457040Direito Processual PenalNos termos da Lei n.º 9.099/1995, o crime de lesão corporal leve é processado mediante ação penal privada, perante o juizado especial criminal, após o...Questão 457941204510167Direito Processual PenalQuanto às regras referentes a sentença, coisa julgada e procedimentos e provas nos processos penais, assinale a opção correta.Questão 457941204526745Direito Processual PenalA suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida quando a parte injuriar o juiz ou, propositalmente, der motivo para criá-la.Questão 457941204544943Direito Processual PenalA palavra “Daí” (R.22) faz referência ao trecho “No interior do crime reconstituído por escrito” (R.18).Questão 457941204552877Direito Processual PenalO juiz poderá converter a prisão preventiva em domiciliar em hipóteses como a de acusado maior de oitenta anos de idade ou cuja presença seja impresci...Questão 457941204562228Direito Processual PenalMaria denunciou seu esposo, Antônio, por ele ter insistido em manter relação sexual com ela, contra a sua vontade, após chegar em casa embriagado. Mar...Questão 457941204565021Direito Processual PenalConsiderando o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeito do MP como parte atuante e fundamental no tribunal do júri.Questão 457941204670061Direito Processual PenalNa audiência de custódia, ao entrevistar Valter, o juiz deverá abster-se de formular perguntas com a finalidade de produzir provas sobre os fatos obje...