As perdas e os danos passíveis de indenização em decorrência da prática de ato ilícito compreendem danos emergentes e lu...

De acordo com o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), caso determinada sucessão tenha sido aberta durante a vigência do ...

O fato jurídico em sentido amplo, embora passível de modificar direitos, não tem o condão de, por si só, extinguir relações jurídicas.

O valor decorrente do aluguel de determinado imóvel é considerado bem acessório.

De acordo com o regramento e a jurisprudência pertinente, assinale a opção correta a respeito da proteção ao nome civil.

Consoante a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a opção correta.

O bem de família voluntário constitui-se de escritura pública e é inscrito no registro de títulos e documentos.

Acerca da prova, no âmbito civil, assinale a opção correta.

Em referência à prova no âmbito civil, assinale a opção correta.

De acordo com a LICC, a lei entra em vigor na data de sua publicação. Portanto, durante o prazo de vacatio legis (vacância), a lei estará plenamente e...

Suponha que Antônio tenha adquirido de Pedro a propriedade de uma chácara e formalizado o negócio por meio de um recibo assinado pelas partes e por du...