Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 45794120450221318 Embora certas formas de viver das comunidades indígenas recebam proteção constitucional, esta não abrange a tutela de...1457941204502213Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Povos Indígenas18 Embora certas formas de viver das comunidades indígenas recebam proteção constitucional, esta não abrange a tutela de suas manifestações culturais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445354Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na CF e a jurisprudência do STF acerca da ordem econômica e financeira, assinale a opção correta.Questão 457941204451810Direito ConstitucionalSerá declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade por naturalização voluntária.Questão 457941204498410Direito ConstitucionalNo que se refere à ordem ambiental brasileira, segundo a Constituição Federal de 1988, incumbe ao poder públicoI assegurar o equilíbrio ecológico e pr...Questão 457941204502099Direito ConstitucionalSegundo determina a Constituição Federal de 1988, cabe ao poder público a promoção da educação ambiental somente no ensino fundamental e médio.Questão 457941204506424Direito ConstitucionalA impossibilidade de acumulação remunerada de cargos públicos deve ser considerada regra, cujas exceções estão previstas na Constituição Federal de 19...Questão 457941204508990Direito ConstitucionalLei complementar poderá autorizar os estados a legislar sobre questões específicas relacionadas a registros públicos.Questão 457941204517572Direito ConstitucionalEm decorrência do princípio constitucional da inafastabilidade do Poder Judiciário, o julgamento das contas pelos tribunais de contas somente fazem co...Questão 457941204599964Direito ConstitucionalCom relação ao sistema de segurança pública brasileiro, julgue os itens subsecutivos.As guardas municipais são destinadas à proteção de bens, serviços...Questão 457941204640967Direito ConstitucionalA CF, visando eliminar todas as formas de discriminação na sociedade brasileira, estabelece alguns valores e medidas para assegurar igualdade entre as...Questão 457941204650342Direito ConstitucionalNo que concerne à classificação das normas constitucionais, à hermenêutica constitucional, às disposições constitucionais transitórias e ao preâmbulo ...