Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204502099Segundo determina a Constituição Federal de 1988, cabe ao poder público a promoção da educação ambiental somente no ensi...1457941204502099Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Recife - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Sustentabilidade AmbientalSegundo determina a Constituição Federal de 1988, cabe ao poder público a promoção da educação ambiental somente no ensino fundamental e médio.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445649Direito ConstitucionalCom base na jurisprudência do STF acerca do habeas data, assinale a opção correta.Questão 457941204477335Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da organização político-administrativa do Estado, julgue os itens a seguir, com base nas dispos...Questão 457941204479821Direito ConstitucionalA atividade econômica é conduzida por sujeitos públicos e sujeitos privados, de modo que lhes são conferidos os mesmos graus de liberdade de atuação, ...Questão 457941204541422Direito ConstitucionalAcerca de percepção simultânea, por servidor público, de proventos da aposentadoria e da remuneração de outro cargo público, julgue os seguintes itens...Questão 457941204564989Direito ConstitucionalNos últimos séculos, em muitos países, várias concepções de Constituição foram elaboradas por diversos teóricos, muitas delas contraditórias entre si,...Questão 457941204584706Direito ConstitucionalConforme a jurisprudência do STF, as constituições estaduais podem dispor validamente a respeitoQuestão 457941204589541Direito ConstitucionalÉ competência concorrente do Exército legislar sobre material bélico, convocar e mobilizar as forças auxiliares.Questão 457941204597514Direito ConstitucionalNo tocante às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta com base na CF.Questão 457941204620804Direito ConstitucionalAdmite-se a extradição de brasileiro nato em casos excepcionais.Questão 457941204665592Direito ConstitucionalPara que seja instaurado processo contra ministro de Estado, é necessária autorização do Senado Federal.