Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 45794120450223239 São contados como de efetivo exercício os afastamentos em virtude de exercício de cargo em comissão ou equivalente, e...1457941204502232Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RRDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais39 São contados como de efetivo exercício os afastamentos em virtude de exercício de cargo em comissão ou equivalente, em órgão ou entidade da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464006Direito AdministrativoRepactuação é o modo de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro pelo qual se aplica o índice de correção monetária previsto em contrato, retrata...Questão 457941204473515Direito AdministrativoNo que concerne ao tratamento jurídico da improbidade administrativa, objeto do direito administrativo sancionador, não se adota o princípio da retroa...Questão 457941204477714Direito AdministrativoEm caso de danos materiais causados a candidatos em decorrência do cancelamento das provas de concurso público organizado por pessoa jurídica de direi...Questão 457941204512851Direito AdministrativoDe acordo com o ESPM, a investidura do funcionário em disponibilidade remunerada, quando da vacância de cargo de atribuições e vencimentos compatíveis...Questão 457941204519159Direito AdministrativoCaso os juros de mora por atraso de pagamento sejam relativamente baixos, é justificável manter a execução do contrato com a disponibilidade orçamentá...Questão 457941204541264Direito AdministrativoA nova administração pública manteve a prerrogativa de estabilidade do servidor público e, por isso, não se admite a possibilidade de demissão de serv...Questão 457941204569244Direito AdministrativoEm regra geral, os contratos com terceiros para a prestação de serviços às sociedades de economia mista que explorem atividade econômica não serão pre...Questão 457941204597432Direito AdministrativoAcerca das licitações e dos serviços públicos, assinale a opção correta.Questão 457941204612831Direito AdministrativoNo pregão é permitidoQuestão 457941204612833Direito AdministrativoA respeito da senha no pregão eletrônico, assinale a opção correta.