Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204569244Em regra geral, os contratos com terceiros para a prestação de serviços às sociedades de economia mista que explorem ati...1457941204569244Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações em Empresas Estatais - Lei nº 13.303/2016Em regra geral, os contratos com terceiros para a prestação de serviços às sociedades de economia mista que explorem atividade econômica não serão precedidos de licitação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470852Direito AdministrativoA aplicação da penalidade de demissão a um agente público pela prática de ato de improbidade administrativa implica a indisponibilidade de seus bens e...Questão 457941204560910Direito AdministrativoJoão delegou a Maria, sua esposa e pessoa estranha à repartição pública onde ele exerce suas funções, o desempenho das atribuições de sua responsabili...Questão 457941204563144Direito AdministrativoEmpresa vencedora de processo licitatório, na modalidade concorrência, para a reforma de um imóvel pertencente à administração pública deixou de reali...Questão 457941204577622Direito AdministrativoDevido ao fato de o pregão ser utilizado para a contratação de bens e serviços comuns, o critério empregado para a escolha do vencedor poderá ser o de...Questão 457941204581408Direito AdministrativoO instrumento jurídico previsto para transferência de recursos para organizações sociais de interesse público denomina-se termo de parceria.Questão 457941204591834Direito AdministrativoNa parceria público-privada, o poder público exime-se da responsabilidade pela prestação de serviço ou obra pública ao conceder a exploração destes ao...Questão 457941204603653Direito AdministrativoAcerca dos conceitos, formas e tipos de controle da administração pública, julgue os itens a seguir.A legitimidade para praticar o autocontrole, confe...Questão 457941204622065Direito AdministrativoNo que se refere à posição estatal, o MCTI é classificado como órgão independente.Questão 457941204660046Direito AdministrativoDadas as afirmativas a respeito dos serviços públicos,I. Ainda quando executados por particulares, a Administração Pública não perde a titularidade do...Questão 457941205283022Direito AdministrativoServidor do TJ/PA que, supostamente, tiver cometido ato comissivo e exercido irregularmente suas atribuições, causando prejuízo ao erário, poderá ser ...