Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 45794120450228195 Nos termos da Lei n.º 11.284/2006, o PPAOF deve obrigatoriamente ser apreciado previamente pelo Conselho de Defesa Na...1457941204502281Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Gestão de Florestas Públicas - Lei nº 11.284/200695 Nos termos da Lei n.º 11.284/2006, o PPAOF deve obrigatoriamente ser apreciado previamente pelo Conselho de Defesa Nacional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447240Direito AmbientalSe determinado município definir, em seu plano de resíduos sólidos, que, para as empresas fabricantes e comerciantes de pneus, a logística reversa ser...Questão 457941204504915Direito AmbientalO instrumento de cooperação institucional, previsto na Lei Complementar n.º 140/2011, que pode ser firmado com prazo indeterminado pelos entes federat...Questão 457941204549108Direito AmbientalCom relação ao SNMA, ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e ao zoneamento ambiental, assinale a opção correta.Questão 457941204563984Direito AmbientalAcerca da sustentabilidade nos tribunais eleitorais, assinale a opção correta.Questão 457941204585652Direito AmbientalAcerca do poder de polícia ambiental, da responsabilidade ambiental e das infrações ambientais no âmbito federal, assinale a opção correta de acordo c...Questão 457941204593341Direito AmbientalO direito da sociedade à informação e ao controle social é um dos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a qual dispõe de, pelo menos, d...Questão 457941204598925Direito AmbientalAcerca do patrimônio cultural e da proteção ambiental das terras indígenas, julgue os itens que seguem.Em rol taxativo, a CF elenca os bens que consti...Questão 457941204617292Direito AmbientalA respeito da proteção e uso das florestas e demais formas de vegetação nativa, assinale a opção correta.Questão 457941204657738Direito AmbientalConsidere que um indivíduo, para obter vantagem pecuniária, em um sábado, à noite, perseguiu, caçou, apanhou e utilizou espécimes da fauna silvestre, ...Questão 457941204659060Direito AmbientalA Resolução n.º 397/2008 do CONAMA modificou a Resolução n.º 357/2005 no que se refere ao lançamento de efluentes. Considerando tais modificações, jul...