De acordo com as regras que regem a função jurisdicional, o procedimento comum e a intervenção de terceiros no direito p...

Com base nas regras previstas no CPC a respeito da competência, assinale a opção correta.

A respeito de aspectos atinentes à ação rescisória, julgue os itens seguintes, considerando a jurisprudência do STF.I Não se admite o manejo de ação r...

No que se refere ao cumprimento provisório da sentença, julgue os itens a seguir.I A competência para o seu processamento é do próprio tribunal onde e...

No que concerne ao processo civil brasileiro vigente, assinale a opção correta.

No que diz respeito ao mandado de segurança, julgue os itens a seguir.I A controvérsia sobre matéria de direito constitui fato impeditivo para a conce...

Em instância extraordinária, o tribunal deve julgar como extemporâneo o recurso interposto pela parte antes de ser intimado da decisão impugnada.

Caso o réu deseje demandar em face do autor da ação, estará autorizado a apresentar reconvenção fundamentada nos mesmos objetos relativos à controvérs...

O fato de um juiz deferir o pedido do autor, consistente na apresentação de contrato de abertura de conta-corrente, extratos bancários dessa conta des...

Acerca de jurisdição, competência, processo e ação, assinale a opção correta.

Madalena, que reside na cidade do Rio de Janeiro, propôs ação de reparação de dano perante a 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital do Es...