Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204503141Fernanda concedeu a Marcos, mediante escritura pública registrada em cartório de imóveis, o direito de ele plantar em te...1457941204503141Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito CivilTemas: Enfiteuse e Direito de SuperfícieFernanda concedeu a Marcos, mediante escritura pública registrada em cartório de imóveis, o direito de ele plantar em terreno de propriedade dela, durante dez anos.Nessa situação hipotética, Marcos adquiriuAconcessão por avulsão.Bdireito de uso e usufruto de propriedade alheia.Cdireito de superfície.Dconcessão de uso especial.Edireito de usufruto limitado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444222Direito CivilA aplicação da sanção civil de pagamento em dobro por cobrança judicial de dívida já adimplida pode ser postulada pelo réu na própria defesa, independ...Questão 457941204445678Direito CivilUma conhecida blogueira, com milhares de seguidores, publicou, em suas redes sociais, declarações ofensivas, difamatórias e injuriosas acerca de uma m...Questão 457941204455481Direito CivilCom base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), assinale a opção correta.Questão 457941204466331Direito CivilApesar de, como regra geral, a prática de atos da vida civil da pessoa com incapacidade relativa exigir a assistência de representante legal, o relati...Questão 457941204508458Direito CivilHá coação quando alguém é impelido a celebrar contrato contra a sua vontade, em virtude de temor de dano iminente e considerável, decorrente de ameaça...Questão 457941204537306Direito CivilDe acordo com o Código Civil, o ato de dispor do próprio corpo éQuestão 457941204552838Direito CivilNos contratos de adesão, as cláusulas que estipulem renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio serão consideradas abu...Questão 457941204621735Direito CivilAssinale a opção correta a respeito da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.Questão 457941204636690Direito CivilFungibilidade não é sinônimo de consuntibilidade, visto que pode haver bem consumível que seja infungível.Questão 457941204672290Direito CivilCessa a personalidade jurídica da pessoa natural com a morte, presumindo-se esta quanto aos ausentes, apenas no que respeita a efeitos patrimoniais.