Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204672290Cessa a personalidade jurídica da pessoa natural com a morte, presumindo-se esta quanto aos ausentes, apenas no que resp...1457941204672290Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Ausência e Sucessão ProvisóriaTexto associadoA propósito da personalidade e dos direitos a ela inerentes, julgue os itens que se seguem.Cessa a personalidade jurídica da pessoa natural com a morte, presumindo-se esta quanto aos ausentes, apenas no que respeita a efeitos patrimoniais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445645Direito CivilSegundo disposto na Lei n.º 8.009/1990, o bem de família é, por regra, impenhorável. Essa impenhorabilidade é oponível em processo de execução movidoQuestão 457941204447945Direito CivilOs pais, na condição de administradores e usufrutuários dos bens dos filhos menores, possuem legitimidade para levantar valores depositados em nome de...Questão 457941204463328Direito CivilAntes de vencida a primeira hipoteca, o credor de segunda hipoteca, ainda que vencida, está impedido de executar o imóvel, mesmo no caso de insolvênci...Questão 457941204476029Direito CivilA aquisição da posse, por ser ato precário, independe do possível exercício, pelo adquirente, dos poderes inerentes à propriedade.Questão 457941204512408Direito CivilDe acordo com as disposições do Código Civil, é nulo o negócio jurídicoQuestão 457941204540702Direito CivilConforme as disposições sobre provas constantes no Código Civil, o instrumento particular assinado por quem esteja em livre disposição e administração...Questão 457941204573989Direito CivilAssinale a opção correta relativa à responsabilidade civil.Questão 457941204620516Direito CivilAdmite-se a alienação fiduciária de coisa fungível, especialmente de títulos de crédito, de valores imobiliários e demais documentos representativos d...Questão 457941204644501Direito CivilO juiz que aplica a um caso concreto norma jurídica prevista para situação semelhante, considerando a identidade de finalidade, utiliza a interpretaçã...Questão 457941204670001Direito CivilContrato de promessa de venda de unidade autônoma integrante de incorporação imobiliária deve prever que a devolução de valores ao adquirente, cujo pr...