Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204503169No que se refere ao trabalho em condições análogas às de escravo, a conduta que configura o sistema de barracão, ou truc...1457941204503169Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito PenalTemas: Trabalho análogo à escravidãoNo que se refere ao trabalho em condições análogas às de escravo, a conduta que configura o sistema de barracão, ou truck system, consiste emAsubmeter alguém a trabalhos forçados.Bsubmeter alguém a jornada de trabalho exaustiva.Crestringir, por qualquer meio, a locomoção de alguém, em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto.Dsujeitar alguém a condições degradantes de trabalho.Emanter vigilância ostensiva de alguém no local de trabalho, com o fim de lá retê-lo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450258Direito PenalConfigura o crime de falsidade ideológica fazer declaração falsa ou omitir declaração sobre rendas, bens ou fatos, para eximir-se, total ou parcialmen...Questão 457941204470772Direito PenalMauro, na condição de sujeito passivo da obrigação, deixou de recolher, no prazo legal, valor de contribuição social descontado que deveria ter sido r...Questão 457941204470879Direito PenalSe comprovada a alegação da defesa dos fazendeiros quanto às supostas chantagens feitas pelo servidor, este responderá pelo crime de extorsão.Questão 457941204502055Direito PenalA caracterização da conduta de submeter pessoa presa a sofrimento mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei, como crime de tortura,...Questão 457941204557809Direito PenalO réu sentenciado provisoriamente que se encontre em prisão especial deverá aguardar o trânsito em julgado da sentença com a definição da pena para qu...Questão 457941204558138Direito PenalOs agentes operacionais da ABIN têm o direito de portar arma de fogo de propriedade particular ou fornecida pela instituição, em todo o território nac...Questão 457941204599989Direito PenalO SINARM tem por finalidade manter o cadastro geral e o registro das armas de fogo importadas, produzidas e vendidas no país, devendo ser cadastradas ...Questão 457941204607009Direito PenalO peculato é conceituado doutrinariamente como crime funcional impróprio ou misto, porquanto na hipótese de não ser praticado por funcionário público,...Questão 457941204627255Direito PenalConsiderando a importância do tema consumo e tráfico de drogas no cenário brasileiro, assinale a opção correta à luz da Lei n.º 11.343/2006.Questão 457941204670782Direito PenalCaracteriza-se a autoria colateral na hipótese de dois agentes, imputáveis, cada um deles desconhecendo a conduta do outro, praticarem atos convergent...