Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204503359Para a execução de obras rodoviárias, exige-se o licenciamento ambiental. Nesse contexto, o início das obras e a colocaç...1457941204503359Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de São Cristóvão - SEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalPara a execução de obras rodoviárias, exige-se o licenciamento ambiental. Nesse contexto, o início das obras e a colocação da rodovia em operação são autorizados, respectivamente, mediante as licençasAprévia e de operação.Bde instalação e de operação.Cprévia e de instalação.Dde operação e de instalação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448738Direito AmbientalOs poderes públicos estaduais e municipais devem garantir aos seus cidadãos saneamento básico, compreendido na sua plenitude como o abastecimento de á...Questão 457941204453549Direito AmbientalCom base no disposto na Lei n.º 6.938/1981, na Lei n.º 9.605/1998 e na jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.Questão 457941204469454Direito AmbientalEstão sujeitos à outorga do poder público o lançamento, em corpo de água, de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim...Questão 457941204510206Direito AmbientalEm determinado empreendimento imobiliário, a pessoa física responsável pelo imóvel causou danos ao meio ambiente, o que deu origem a processos adminis...Questão 457941204522163Direito AmbientalAcerca de competências ambientais e crimes ambientais, julgue os itens a seguir.Um estado da Federação terá competência para promover, no âmbito do se...Questão 457941204546743Direito AmbientalÉ correto afirmar que a empresa de João, em caso de acidente que cause danos ambientais, deve realizar imediatamente a reparação desses danos.Questão 457941204550193Direito AmbientalConsiderando o que dispõe a CF a respeito da proteção ao meio ambiente, julgue os itens subsequentes.Compete ao poder público definir espaços territor...Questão 457941204562849Direito AmbientalO instrumento econômico da Política Nacional do Meio Ambiente que envolve a delegação onerosa de direito de praticar manejo sustentável em uma unidade...Questão 457941204623910Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos inclui os princípios da prevenção e da precaução, do poluidor-pagador e do protetor-recebedor, e do desenvolvi...Questão 457941204658863Direito AmbientalA CNMA coloca à sociedade temas estratégicos para o país, que visam a conservação da biodiversidade, da água, do clima e dos recursos energéticos, com...