Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204562849O instrumento econômico da Política Nacional do Meio Ambiente que envolve a delegação onerosa de direito de praticar man...1457941204562849Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF-5Disciplina: Direito AmbientalTemas: Gestão de Florestas Públicas - Lei nº 11.284/2006O instrumento econômico da Política Nacional do Meio Ambiente que envolve a delegação onerosa de direito de praticar manejo sustentável em uma unidade de manejo, mediante licitação, por prazo determinado, é denominadoAseguro ambiental.Bservidão ambiental.Cconcessão florestal.Dzoneamento ambiental.Eterceirização de manejo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447240Direito AmbientalSe determinado município definir, em seu plano de resíduos sólidos, que, para as empresas fabricantes e comerciantes de pneus, a logística reversa ser...Questão 457941204499694Direito AmbientalCom base na Lei n.º 14.260/2021, que trata da reutilização, do tratamento e da reciclagem de resíduos sólidos, assinale a opção correta.Questão 457941204502859Direito AmbientalA licença prévia é concedida durante a fase de execução do empreendimento, atestando sua viabilidade ambiental e definindo requisitos e condicionantes...Questão 457941204516066Direito AmbientalO arquivamento do processo de licenciamento ambiental não constitui óbice à apresentação de novo requerimento de licença.Questão 457941204546993Direito AmbientalO licenciamento de aterros sanitários estaduais depende de elaboração de estudo de impacto ambiental, que deve ser submetido ao IBAMA e, supletivament...Questão 457941204569607Direito AmbientalEm atendimento à Resolução n.º 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), o licenciamento ambiental para a construção de rodovia que int...Questão 457941204599190Direito AmbientalA reserva particular do patrimônio natural (RPPN) é uma categoria de unidade de conservação integrante do sistema nacional de unidades de conservação ...Questão 457941204609547Direito AmbientalMonumentos naturais, bem como sítios e paisagens, sujeitam-se a tombamento, desde que se mantenha íntegra a feição notável com que tenham sido dotados...Questão 457941204612583Direito AmbientalConsiderando os princípios fundamentais que regem o direito ambiental, assinale a opção correta.Questão 457941204646219Direito AmbientalDada a inevitabilidade das operações ship to ship em qualquer projeto portuário, a análise do processo de licenciamento restringe-se à previsão de med...