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Equipara-se à acidente do trabalho, o acidente sofrido pelo segurado
O princípio da universalidade da cobertura e do atendimento, aplicável à seguridade social, impede que lei estabeleça requisitos e condições para o ac...
À luz da Lei n.º 9.717/1998, assinale a opção correta a respeito da organização e do funcionamento dos regimes próprios de previdência social (RPPSs) ...
Suponha que o Executivo federal tenha editado um decreto para regular matéria referente à criação de um novo benefício previdenciário e ao aumento da ...
A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes da União, dos estados, do Distrit...
Acerca das competências, da visão institucional e da estrutura organizacional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), julgue os itens seguintes...
Julgue os itens a seguir, com base na legislação que disciplina a arrecadação e o recolhimento das contribuições devidas à Seguridade Social.I As empr...
Em relação ao financiamento do sistema de seguridade social, é correto afirmar que
Antônia, de cinquenta e dois anos de idade, requereu o benefício de pensão por morte em virtude do falecimento, em 1.º/6/2019, do seu cônjuge, Damião,...
No que se refere à previdência complementar privada, julgue o item abaixo.Os municípios, sempre que oportuno, podem aportar recursos a entidades de pr...
Assinale a opção correta acerca dos benefícios previdenciários do RGPS e da seguridade social do servidor público.