Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204503714O patrimônio de fundações atreladas a partidos políticos tem imunidade tributária referente ao imposto sobre a renda e p...1457941204503714Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFIN-CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Tributária de Partidos, Sindicatos e Entidades Sem Fins LucrativosO patrimônio de fundações atreladas a partidos políticos tem imunidade tributária referente ao imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza (IR), que pertence à União.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204458607Direito TributárioPor meio da reforma tributária implementada pela EC 123/2023, foram inseridos novos princípios expressos no âmbito do Sistema Tributário Nacional, com...Questão 457941204475928Direito TributárioÀ luz do disposto no CTN, assinale a opção correta a respeito do instituto da delegação no âmbito do direito tributário.Questão 457941204476608Direito TributárioA venda de medicamentos por farmácias de manipulação que realizem o preparo e o fornecimento desses remédios para posterior entrega aos clientes, em c...Questão 457941204531589Direito TributárioO sujeito ativo da obrigação principal é a pessoa física ou jurídica que, tendo praticado o fato gerador, fica obrigada ao pagamento do tributo.Questão 457941204535628Direito TributárioNão há presunção de fraude na alienação de bens feita por sujeito passivo se o devedor reservar bens ou rendas suficientes ao pagamento da dívida regu...Questão 457941204563203Direito TributárioConsiderando que determinada pessoa jurídica tenha sido tributada no imposto sobre a renda de pessoas jurídicas com base no lucro real, julgue os segu...Questão 457941204572717Direito TributárioNo Brasil não incide PIS e COFINS sobre as receitas das entidades fechadas de previdência complementar denominadas fundos de pensão, já que essas enti...Questão 457941204576866Direito TributárioNão ocorrendo o fato gerador, o contribuinte substituído terá direito à restituição do valor do imposto pago. Porém, ocorrendo o fato gerador com base...Questão 457941204599300Direito TributárioA retenção na fonte a que estão sujeitos órgãos e entidades federais abrange todos os impostos de competência da União.Questão 457941204632792Direito TributárioEstão sujeitas à incidência do imposto de renda na fonte importâncias pagas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas, civis ou mercantis, ou i...