Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204458607Por meio da reforma tributária implementada pela EC 123/2023, foram inseridos novos princípios expressos no âmbito do Si...1457941204458607Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Direito TributárioTemas: Princípios e Regras TributáriasPor meio da reforma tributária implementada pela EC 123/2023, foram inseridos novos princípios expressos no âmbito do Sistema Tributário Nacional, como a simplicidade, a cooperação e a defesa do meio ambiente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445010Direito TributárioA respeito de enfiteuse e laudêmio, assinale a opção correta.Questão 457941204462152Direito TributárioEm matéria tributária, os protestos judicial e extrajudicial são causas de interrupção do prazo prescricional.Questão 457941204464228Direito TributárioIndependentemente da forma de apuração do lucro pelo imposto sobre a renda, são contribuintes do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes sobre a receita bru...Questão 457941204491419Direito TributárioOs pagamentos efetuados pelos órgãos da administração direta federal às pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional ficam sujeitos ao desconto do...Questão 457941204540151Direito TributárioA certidão da dívida ativa poderá ser anulada judicialmente caso não seja respeitado o devido processo legal administrativo que a originou.Questão 457941204542901Direito TributárioA empresa Salinas S.A., que devia tributos estaduais, fez uma denúncia espontânea e pediu abatimento da multa moratória do crédito tributário confessa...Questão 457941204596764Direito TributárioAcerca da vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária, assinale a opção correta.Questão 457941204633320Direito TributárioDe acordo com o que dispõe o CTN a respeito do crédito tributário, assinale a opção correta.Questão 457941204637370Direito TributárioA cobrança judicial da dívida ativa se sujeita a concurso de credores ou habilitação nos casos de falência, não havendo preferência entre os diversos ...Questão 457941204667032Direito TributárioConforme dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF), o imposto seletivo