Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204503718Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), excepcionalmente, a constituição estadual pode, considerando que as situações ...1457941204503718Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFIN-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Intervenção GovernamentalSegundo o Supremo Tribunal Federal (STF), excepcionalmente, a constituição estadual pode, considerando que as situações previstas no art. 35 da Constituição Federal de 1988 são exemplificativas, elencar outras hipóteses de intervenção estadual.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449197Direito ConstitucionalConsidere que uma empresa jornalística tenha publicado entrevista na qual o entrevistado tenha imputado falsamente a prática de crime a terceiro, mesm...Questão 457941204453546Direito ConstitucionalCom relação aos princípios ambientais e às disposições constitucionais relativas ao meio ambiente, assinale a opção correta, considerando a jurisprudê...Questão 457941204502009Direito ConstitucionalA respeito das fontes e das classificações das constituições, do poder constituinte e do controle de constitucionalidade, julgue os itens que se segue...Questão 457941204512394Direito ConstitucionalAssinale a opção correta a respeito dos direitos e garantias fundamentais.Questão 457941204529505Direito ConstitucionalCom base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens subsequentes.Compete à Polícia Federal exercer as funções de polícia maríti...Questão 457941204544728Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988 quanto às condições de elegibilidade, o candidato está dispensado de comprovarQuestão 457941204561780Direito ConstitucionalDe acordo com a teoria constitucional majoritária, a constituição é classificada comoQuestão 457941204626899Direito ConstitucionalO Preâmbulo e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias são exemplos dos denominados elementos de estabilização constitucional.Questão 457941204650401Direito ConstitucionalOs ministros de Estado são escolhidos pelo presidente da República sem a necessidade de aprovação da escolha pelo Senado Federal. Não se exige que ele...Questão 457941204991766Direito ConstitucionalOs partidos políticos adquirem personalidade jurídica na forma da lei eleitoral, devendo seus estatutos ser registrados no Tribunal Superior Eleitoral...