Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204544728Conforme a Constituição Federal de 1988 quanto às condições de elegibilidade, o candidato está dispensado de comprovar1457941204544728Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisConforme a Constituição Federal de 1988 quanto às condições de elegibilidade, o candidato está dispensado de comprovarAo alistamento eleitoral.Bo domicílio eleitoral.Ca nacionalidade.Da filiação sindical.Eo pleno exercício de direitos políticos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204454315Direito ConstitucionalOs sistemas de controle interno de cada Poder da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) são uniformes e seguem as mesmas diretrizes estabelecidas...Questão 457941204460843Direito ConstitucionalA validade da demarcação de terras indígenas, mesmo daquelas que estejam situadas em região de fronteira, independe de manifestação do Conselho de Def...Questão 457941204464345Direito ConstitucionalO adicional de remuneração para as atividades insalubres é direito constitucional não assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos.Questão 457941204471132Direito ConstitucionalCom base na jurisprudência do STF acerca das prerrogativas da fazenda pública consistentes em prazo em dobro para manifestações e intimação pessoal em...Questão 457941204506979Direito ConstitucionalA imunidade parlamentar material prescinde de nexo funcional.Questão 457941204526519Direito ConstitucionalNas hipóteses de declaração de inconstitucionalidade em controle difuso de modelos legais idênticos, o efeito vinculante deve limitar-se à parte dispo...Questão 457941204538244Direito ConstitucionalA competência para julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiro, bens e valores públicos da administração indireta, das fun...Questão 457941204584771Direito ConstitucionalAssinale a opção correta a respeito das disposições constitucionais que regulam a intervenção do Estado no domínio econômico.Questão 457941204620679Direito ConstitucionalComo só pode ser modificada por meio de emendas constitucionais, a CF, lei fundamental do Estado brasileiro, é considerada semirrígida.Questão 457941204629414Direito ConstitucionalO Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que integra o texto constitucional, pode ser objeto de emendas constitucionais.