Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204626899O Preâmbulo e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias são exemplos dos denominados elementos de estabilização...1457941204626899Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Disposições Constitucionais Transitórias | Preâmbulo da Constituição Federal de 1988O Preâmbulo e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias são exemplos dos denominados elementos de estabilização constitucional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449199Direito ConstitucionalÉ possível a edição de medida provisória que trate de matérias relacionadas a cidadania e a direito civil, tributário, urbanístico e financeiro.Questão 457941204463861Direito ConstitucionalA instituição de procuradorias municipais depende da escolha política autônoma de cada município, no exercício da prerrogativa de sua auto-organização...Questão 457941204515600Direito ConstitucionalO cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado implica a suspensão dos direitos políticos.Questão 457941204527005Direito ConstitucionalA assembleia legislativa de determinado estado da Federação, após pedido de partido político, editou o Decreto Legislativo n.º 1/2020, sustando o anda...Questão 457941204538441Direito ConstitucionalVirtualização e celeridade são atributos da quarta onda renovatória.Questão 457941204585220Direito ConstitucionalCom base nas disposições constitucionais e na jurisprudência do STF acerca da ordem econômica e financeira, assinale a opção correta.Questão 457941204586169Direito ConstitucionalAssinale a opção correta com base nas normas constitucionais que disciplinam as medidas provisórias e na jurisprudência do STF relativa a essa matéria...Questão 457941204594596Direito ConstitucionalOs índios detêm o usufruto exclusivo das riquezas do solo, do subsolo, dos rios e dos lagos existentes nas terras por eles tradicionalmente ocupadas.Questão 457941204595614Direito ConstitucionalA CF expressamente estabelece serem direitos sociais a educação, a saúde, o lazer, a busca do bem-estar e a proteção à infância e à adolescência, além...Questão 457941204597422Direito ConstitucionalNo que se refere à AGU e à PGFN, assinale a opção correta.