A respeito dos crimes cibernéticos, assinale a opção correta.

A comercialização de réplicas e simulacros de arma de fogo que com estas possam se confundir somente pode ocorrer quando destinada à instrução, ao ade...

Segundo o Código Penal, é excludente de ilicitude

Em relação a crime culposo, assinale a opção correta.

Cristiano, maior e capaz, roubou, mediante emprego de arma de fogo, a bicicleta de um adolescente, tendo-o ameaçado gravemente. Perseguido, Cristiano ...

João integra uma organização criminosa que, além de contrabandear e armazenar, vende, clandestinamente, cigarros de origem estrangeira nas ruas de det...

José entrou em um ônibus de transporte público e, ameaçando os passageiros com uma arma de fogo, subtraiu de diversos deles determinadas quantias em d...

Acerca do processo de execução, assinale a opção correta de acordo com o entendimento dos tribunais superiores.

Considerando as disposições sobre a execução penal, assinale a opção correta.

Com referência às penas e à sua aplicação, julgue os seguintes itens.Se um integrante de corporação policial militar for processado penalmente pela pr...

Comete crime o servidor público que a terceiro fornece envelope lacrado contendo uma proposta, para que esse terceiro a devasse.