Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204504311Impostos, taxas e multas são tipos de tributos que podem ser instituídos por qualquer ente federativo, respeitadas as re...1457941204504311Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e EspéciesImpostos, taxas e multas são tipos de tributos que podem ser instituídos por qualquer ente federativo, respeitadas as restrições legais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444132Direito TributárioO imposto seletivoQuestão 457941204490117Direito TributárioConsideradas a interpretação e a integração da legislação tributária, é correto afirmar que, ausente disposição expressa, a administração tributária d...Questão 457941204502246Direito TributárioConsiderando o princípio constitucional da retroatividade em matéria tributária, julgue os próximos itens.53 O princípio da retroatividade benigna apl...Questão 457941204516722Direito TributárioOs templos de qualquer culto são imunes ao IPTU, ainda que ocupem imóvel locado.Questão 457941204527990Direito TributárioCom relação ao estatuto nacional da microempresa (ME) e da empresa de pequeno porte (EPP), julgue os itens seguintes.A ME ou a EPP que tenha sócios do...Questão 457941204535757Direito TributárioComo o filho de Pedro reside no estado de Alagoas, o ITCD deverá ser cobrado neste estado.Questão 457941204571442Direito TributárioNa hipótese de o adquirente da referida unidade produtiva empresarial ser sócio da empresa submetida ao processo de recuperação judicial, à sua respon...Questão 457941204574720Direito TributárioNo tocante à legislação tributária vigente, assinale a opção correta.Questão 457941204635135Direito TributárioA respeito do Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta.Questão 457941204652990Direito TributárioA taxa é uma remuneração devida por um serviço público, de sujeição alternativa, que se estabelece em virtude de uma relação contratual entre o cidadã...