Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204652990A taxa é uma remuneração devida por um serviço público, de sujeição alternativa, que se estabelece em virtude de uma rel...1457941204652990Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERPRODisciplina: Direito TributárioTemas: Taxas e TarifasA taxa é uma remuneração devida por um serviço público, de sujeição alternativa, que se estabelece em virtude de uma relação contratual entre o cidadão e o Estado, sendo sua cobrança dependente da efetiva utilização do respectivo serviço.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204491419Direito TributárioOs pagamentos efetuados pelos órgãos da administração direta federal às pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional ficam sujeitos ao desconto do...Questão 457941204511079Direito TributárioPara o pagamento do imposto sobre serviços de qualquer natureza, a base de cálculo será o preço do serviço.Questão 457941204515741Direito TributárioEm janeiro de 2022, foi publicada a Lei Complementar n.º 190, cuja função teleológica é encerrar as discussões sobre a cobrança do chamado diferencial...Questão 457941204518664Direito TributárioA alteração do prazo de recolhimento da obrigação tributária está sujeita ao princípio da anterioridade.Questão 457941204521303Direito TributárioDevido à carência de recursos municipais e dada a urgência da resolução dos problemas enfrentados pela população do município, a cobrança do tributo m...Questão 457941204545554Direito TributárioRemissão concedida por ente público titular de obrigação tributária a pessoa física ou jurídica provoca a suspensão temporária do crédito tributário.Questão 457941204576315Direito TributárioCom relação às retenções na fonte realizadas pela administração pública federal, julgue os itens subsequentes.Caso determinado concessionário de servi...Questão 457941204584018Direito TributárioDeterminada associação de defesa de comerciantes, consumidores e contribuintes, que está constituída há sete meses e tem por finalidade a defesa de se...Questão 457941204625804Direito TributárioA respeito das disposições constitucionais relativas aos princípios gerais do sistema tributário, às limitações do poder de tributar e aos impostos, a...Questão 457941204635139Direito TributárioNo que concerne a obrigação tributária, assinale a opção correta.