Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204545554Remissão concedida por ente público titular de obrigação tributária a pessoa física ou jurídica provoca a suspensão temp...1457941204545554Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Suspensão do Crédito FiscalRemissão concedida por ente público titular de obrigação tributária a pessoa física ou jurídica provoca a suspensão temporária do crédito tributário.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455797Direito TributárioA legislação tributária inovadora pode ser aplicada a atos pretéritos seQuestão 457941204470740Direito TributárioNo que concerne à anistia tributária, assinale a opção correta à luz do disposto no CTN.Questão 457941204533315Direito TributárioAo aplicar determinada penalidade por violação à legislação tributária, a autoridade tributária teve dúvida quanto à capitulação legal do fato, o qual...Questão 457941204552884Direito TributárioDispensada a obrigação principal ao contribuinte, também se dispensará a obrigação acessória.Questão 457941204553382Direito TributárioÉ lícita a instituição de taxa que possua base de cálculo idêntica à de um imposto.Questão 457941204563050Direito TributárioUma certidão positiva com efeitos de negativa consiste emQuestão 457941204576948Direito TributárioA pena de multa, que poderia ser fixada em percentual do proveito econômico obtido com a prática do crime, ou do prejuízo causado à administração, ter...Questão 457941204620977Direito TributárioAcerca da estrutura tributária brasileira, assinale a opção correta.Questão 457941204653920Direito TributárioA responsabilidade tributária pessoal de terceiros não alcança o inadimplemento do tributo sem a prova da prática de ato ilícito ou contrário ao estat...Questão 457941204654830Direito TributárioPessoas jurídicas com isenção por não incidência ou por alíquota zero, que não discriminarem sua situação no documento fiscal e não fizerem o correto ...