Relativamente às manifestações elaboradas pelos membros da AGU, assinale a opção correta.

Acerca de centralização, descentralização, concentração e desconcentração de poder administrativo, assinale a opção correta.

O processo administrativo de responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública admite ...

É proibido ao servidor renunciar, sem expressa autorização da Secretaria de Estado, às imunidades de que goze em serviço no exterior.

A agência reguladora possui vínculo de hierarquia com o ministério a que se acha vinculada.

Mesmo após conseguir o alvará de licença para a edificação de um conjunto de habitações, o empreendedor não iniciou as obras, ou seja, não concluiu as...

Com base na Lei n.º 10.520/2002, assinale a opção em que é apresentada regra utilizada na fase externa do pregão, iniciada com a convocação dos intere...

Nos casos em que o serviço estiver integrado ao fornecimento de bens, é permitido o registro de preços com indicação limitada a unidades de contrataçã...

Apesar da responsabilidade objetiva do construtor, o direito de a administração acionar a construtora para a correção das falhas detectadas na obra de...

A aposentadoria poderá ser voluntária e proporcional, desde que cumprido o tempo mínimo de cinco anos de efetivo exercício no serviço público, observa...

Um artista consagrado contratado para representar o Brasil em um congresso internacional é um agente credenciado, que é também considerado funcionário...