Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204604187Um artista consagrado contratado para representar o Brasil em um congresso internacional é um agente credenciado, que é ...1457941204604187Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990Um artista consagrado contratado para representar o Brasil em um congresso internacional é um agente credenciado, que é também considerado funcionário público para fins penais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446499Direito AdministrativoCom base nas disposições da Lei federal n.º 13.460/2017, assinale a opção correta no que se refere à carta de serviços ao usuário.Questão 457941204469782Direito AdministrativoConsidere que, no curso de determinado contrato de serviço continuado, a administração tenha-se recusado a emitir decisão sobre reclamação relacionada...Questão 457941204475848Direito AdministrativoA remoção consiste no deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago, no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade...Questão 457941204515605Direito AdministrativoAs funções de confiança devem ser exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo em comissão.Questão 457941204525150Direito AdministrativoA função social da empresa pública e da sociedade de economia mista da União compreendeQuestão 457941204580897Direito AdministrativoA pretensão de se aplicar sanção ao agente por ato de improbidade administrativa é imprescritível.Questão 457941204595903Direito AdministrativoCom relação ao controle da administração, ao regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990 e ao ato administrativo, julgue os itens subsecutivos.O regime jurí...Questão 457941204608109Direito AdministrativoA administração pública direta é constituída pelos órgãos e entidades regidos por normas de direito público, como, por exemplo, as autarquias.Questão 457941204622075Direito AdministrativoA ação popular é uma forma de controle disponibilizado ao cidadão para o exercício de seus direitos políticos e tem o objetivo de proteger o patrimôni...Questão 457941204642291Direito AdministrativoO poder de polícia permite que a administração pública puna internamente as infrações funcionais de seus servidores.