Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204504573Com base nas disposições do CPC e na jurisprudência do STJ acerca dos negócios jurídicos processuais, da tutela provisór...1457941204504573Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Tutelas Provisórias e de Urgência | Tutelas ProvisóriasCom base nas disposições do CPC e na jurisprudência do STJ acerca dos negócios jurídicos processuais, da tutela provisória e da remessa necessária, assinale a opção correta.AA contestação é instrumento processual apto a impedir a estabilização da tutela antecipada antecedente.BApós a estabilização, a tutela antecipada concedida em caráter antecedente poderá ser revista, reformada ou invalidada no prazo de um ano, contado da ciência da decisão que extinguiu o processo.CÉ possível o estabelecimento de negócios jurídicos processuais que autorizem a concessão de bloqueios de ativos financeiros sem a oitiva prévia da parte devedora.DCompete ao juiz controlar a validade dos negócios jurídicos processuais, devendo invalidá-los nos casos de inserção abusiva em contrato de adesão.EEstá sujeita ao duplo grau de jurisdição a sentença proferida contra a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, ainda que esteja fundada em súmulas dos tribunais superiores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448109Código de Processo Civil (CPC)A ausência de capacidade postulatória constitui vício insanável e enseja a extinção do processo sem resolução de mérito.Questão 457941204502307Código de Processo Civil (CPC)De acordo com as regras que regem a função jurisdicional, o procedimento comum e a intervenção de terceiros no direito processual civil, julgue os ite...Questão 457941204526892Código de Processo Civil (CPC)Caso a ação seja ajuizada apenas contra Airton, o juiz deverá determinar à autora que seja requerida a citação de Maria, sob pena de extinção do proce...Questão 457941204535059Código de Processo Civil (CPC)Na hipótese de Bruno desistir da ação, os efeitos da desistência serão produzidos somente após a homologação judicial.Questão 457941204536555Código de Processo Civil (CPC)Com base na Lei n.º 13.140/2015, que dispõe sobre a mediação como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos, julgue os se...Questão 457941204539737Código de Processo Civil (CPC)A intimação de empresa pública para o cumprimento de sentença, caso não haja procurador constituído nos autos, será feita preferencialmente porQuestão 457941204545207Código de Processo Civil (CPC)Na cooperação jurídica internacional, poderá ser prestado auxílio direto caso a medida requerida não decorra diretamente de decisão jurisdicional que,...Questão 457941204558231Código de Processo Civil (CPC)A respeito da aplicação da tutela de urgência, assinale a opção correta.Questão 457941204560769Código de Processo Civil (CPC)Foi interposto, no tribunal de origem, um recurso especial, oportunidade na qual o vice-presidente daquele tribunal, após a juntada das contrarrazões,...Questão 457941204616029Código de Processo Civil (CPC)De acordo com os princípios constitucionais do processo civil, assinale a opção correta.