Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204504581Tendo em vista que, no tocante ao processo coletivo, um dos temas recorrentes na defesa da União em juízo é a legitimida...1457941204504581Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Partes Processuais | Ação Civil PúblicaTendo em vista que, no tocante ao processo coletivo, um dos temas recorrentes na defesa da União em juízo é a legitimidade dos entes coletivos, considerando o entendimento dos tribunais superiores a esse respeito, assinale a opção correta.AO sindicato precisa apresentar lista de sindicalizados no momento da propositura da ação.BAo impetrar o mandado de segurança coletivo, a associação atua como representante processual.CPara executar o título judicial coletivo, o sindicalizado precisa pertencer à categoria no momento da propositura da ação pelo sindicato.DSegundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o sindicato atuará em juízo como substituto processual, representando toda a categoria, exceto quando houver limitação no título judicial coletivo.EA competência para julgar a execução individual de título judicial será, necessariamente, do juízo da liquidação da sentença.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204486522Código de Processo Civil (CPC)A suspensão de segurança independe da existência de ação cognitiva em curso proposta contra o poder público ou concessionária de serviço público.Questão 457941204509730Código de Processo Civil (CPC)Conforme as disposições do Código de Processo Civil e os aspectos processuais atinentes à atuação do MP em juízo, o MPQuestão 457941204529515Código de Processo Civil (CPC)A respeito da jurisdição, da competência e do poder geral de cautela no processo civil, julgue os itens subsequentes.As características da jurisdição ...Questão 457941204530435Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o princípio do juiz natural, o magistrado que presidir a instrução do processo deve obrigatoriamente prolatar sentença, salvo se estiver...Questão 457941204536335Código de Processo Civil (CPC)A respeito de provas previstas no Código de Processo Civil (CPC), julgue os itens a seguir.I A prova escrita é imprescindível para a comprovação de ví...Questão 457941204540018Código de Processo Civil (CPC)O único meio processual cabível para que Paulo pudesse expor suas pretensões na demanda possessória seria a reconvenção, na qual ele poderia pleitear ...Questão 457941204556925Código de Processo Civil (CPC)Ao tratar dos limites da jurisdição nacional, o CPC determina que a justiça brasileira possui competência concorrente para conhecer de ações relativas...Questão 457941204562992Código de Processo Civil (CPC)Ao realizar o juízo de admissibilidade de recurso especial, o vice-presidente de um tribunal de justiça, em decisão monocrática, negou seguimento ao r...Questão 457941204644489Código de Processo Civil (CPC)O principal objetivo dos embargos de terceiro consiste na proteção da posse ou da propriedade de quem, não sendo parte no processo, sofrer turbação ou...Questão 457941204670015Código de Processo Civil (CPC)Ao contrário da tutela de urgência, a tutela de evidência independe da demonstração de perigo de demora na prestação jurisdicional.